NEWSLETTER #4
abr-mai-jun 2025


Sessão de Encerramento do Projeto
CarbonFree_Guide4Metal

Realizou-se no Porto, no passado dia 4 de junho, a sessão de encerramento do projeto CarbonFree_Guide4Metal, durante a qual ficou demonstrada a mais-valia deste projeto para o setor metalúrgico e metalomecânico que continua a destacar-se na vanguarda dos grandes movimentos de transição digital e energética.
Na verdade, desde o início da sua atividade, a AIMMAP tem assumido um papel determinante para o crescimento da competitividade e produtividade do setor, participando no desenvolvimento de políticas sustentáveis de apoio às empresas, numa aposta clara em I&D, na propriedade industrial, na qualidade e certificação, na formação profissional, bem como na conquista de novos mercados internacionais e reforço dos existentes, sendo reconhecidamente o setor transformador mais exportador a nível nacional.
Com este enquadramento, e tendo em consideração as estratégias e metas definidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mais concretamente ao nível da Componente 11 – Descarbonização da Indústria, integrada na Dimensão Transição Climática, a AIMMAP assumiu como uma das principais prioridades, a promoção e a elaboração de roteiros setoriais para a neutralidade carbónica, com vista a uma transição coesa, e envolvendo a criação de sinergias entre agentes e entidades-chave com competências técnicas orientadas para a valorização da atividade industrial.

Nesse sentido, a AIMMAP, juntamente com o CATIM, desenvolveu o Projeto CarbonFree_Guide4Metal, que teve como missão a criação de um Roteiro para a Descarbonização e Capacitação da Indústria do METAL PORTUGAL, com especial enfoque no segmento do fabrico de produtos metálicos, máquinas e equipamentos (CAE 25 e 282).
O projeto que agora termina envolveu um conjunto de iniciativas ao longo de cerca de dois anos, permitindo à AIMMAP e ao CATIM reafirmarem a sua missão junto do setor, apoiando, acompanhando, capacitando e preparando para os novos desafios associados à transição climática e digital, determinantes para o seu posicionamento competitivo, nacional e internacional. Adicionalmente, foram disponibilizados conteúdos, ferramentas e tecnologias que permitem uma forte redução de emissões, bem como iniciativas importantes para a disseminação de boas práticas em matéria de ação climática.
A sessão de encerramento contou com uma assistência numerosa e Carla Gonçalves, fez a apresentação do roteiro, Carlos Teixeira, CEO da CHETO Corporation, partilhou a experiência da empresa que representa em termos de boas práticas para a descarbonização, e Adolfo Mesquita Nunes desenvolveu com grande interesse o tema do impacto da Inteligência Artificial nos processos de dupla transição.

Regulamentação e Assuntos Europeus
Acordo Industrial Limpo: Um roteiro conjunto para a competitividade e a descarbonização
A Comissão Europeia apresentou o Pacto da Indústria Limpa, um plano de atividades para apoiar a competitividade e a resiliência da indústria. O pacto tem como objetivo acelerar a descarbonização, assegurando simultaneamente o futuro da indústria transformadora na Europa. …ler mais
PNEC 2030 – Plano Nacional de Energia e Clima 2030 Resolução da Assembleia da República n.º 127/2025, Série I de 2025-04-10
Atualização do Plano Nacional de Energia e Clima 2030 O PNEC 2030 constitui o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030.
O PNEC 2030 inclui:
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uma caracterização da situação atual em Portugal em matéria de Energia e Clima, abrangendo cinco dimensões — descarbonização, eficiência energética, segurança de abastecimento, mercado interno da energia, e investigação, inovação e competitividade;
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a definição dos contributos nacionais, e políticas e medidas planeadas para o cumprimento dos diferentes compromissos globais da União, incluindo em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, eficiência energética e interligações;
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Avaliação de riscos e vulnerabilidades climáticas das medidas planeadas tendo em vista uma melhor adaptação às alterações climáticas
Relato de Sustentabilidade e Dever de Diligência das Empresas
Entrada em Vigor Diretiva (UE) 2025/794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de abril de 2025, que altera as Diretivas (UE) 2022/2464 e (UE) 2024/1760 no respeitante às datas a partir das quais os Estados-Membros devem aplicar determinados requisitos de relato de sustentabilidade das empresas e requisitos de dever de diligência das empresas em matéria de sustentabilidade.
Ação Climática e Sustentabilidade /Alteração ao Regulamento
Portaria n.º 208/2025/1, Série I de 2025-05-08
Procede à segunda alteração ao Regulamento Específico da Área Temática Ação Climática e Sustentabilidade, aprovado em anexo à Portaria n.º 125/2024/1, de 1 de abril, alterada pela Portaria n.º 208/2024/1, de 13 de setembro Para além de introduzir pequenos ajustes para conferir clareza jurídica a algumas normas, a Portaria vem permitir outras modalidades de apresentação de candidaturas para além da individual, e ajusta o momento para a aferição de alguns requisitos de elegibilidade dos beneficiários, nomeadamente no que se refere à aferição do estatuto de empresa em dificuldade. As alterações introduzidas com a presente portaria entram em vigor no dia 9 de maio de 2025.
Flexibilização das metas de CO₂ para o setor automóvel
No dia 27 maio de 2025, foi aprovada uma alteração ao regulamento europeu sobre emissões de CO₂ dos automóveis ligeiros e veículos comerciais. Esta medida introduz a possibilidade de os fabricantes cumprirem os objetivos climáticos através da média trienal das emissões (2025–2027), em vez de uma avaliação anual. A flexibilização visa apoiar uma transição progressiva para veículos com emissões zero, mantendo os objetivos do pacote Fit for 55. …ler mais
Medidas preparatórias para o European Grid Package e Industrial Decarbonisation Accelerator Act
Durante o segundo trimestre de 2025, a Comissão Europeia iniciou os trabalhos preparatórios para dois pacotes legislativos previstos até ao final do ano: o European Grid Package, destinado a acelerar a integração de energias renováveis na rede elétrica europeia, e o Industrial Decarbonisation Accelerator Act, que incluirá medidas de apoio à descarbonização industrial, tais como contratação pública verde, rotulagem de produtos de baixo carbono e agilização de processos de licenciamento. …ler mais
Notícias

Projeto CARBONFREE_GUIDE4METAL : Estratégia de Descarbonização e Economia Circular – Setor Metal Portugal …ler mais

METAL PORTUGAL – Descarbonização e Competitividade para um Futuro Sustentável …ler mais

Projeto CarbonFree_Guide4Metal termina o plano de dez workshops …ler mais

Realizaram-se as duas últimas Ações de Capacitação promovidas pelo CarbonFree_Guide4Metal …ler mais

Oitava Ação de Capacitação promovida no âmbito do Roteiro de Descarbonização do METAL PORTUGAL …ler mais

Viseu recebeu o nono workshop do Projeto CarbonFree_Guide4Metal …ler mais

CarbonFree_Guide4Metal apresenta duas ferramentas inovadoras …ler mais
